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Fernando Henrique recebe "Livro Verde" do Programa Sociedade da Informação

Versão final do documento está disponível online

O tão esperado "Livro Verde" do Programa Sociedade da Informação (SocInfo) foi finalmente divulgado. A versão final do documento foi entregue hoje de manhã ao presidente Fernando Henrique Cardoso pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota Sardenberg. O Livro Verde está disponível para consulta pública também no site do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

O Programa Sociedade da Informação foi criado em 15 de dezembro de 1999, a partir de um estudo do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, e é coordenado pelo MCT. Os principais objetivos eram democratizar o acesso da população às tecnologias da informação e contribuir para o incremento da competitividade do país no mercado global. Segundo declarou o ministro Sardenberg ao jornal online Último Segundo, a previsão é de que o Brasil tenha, até 2003, 36 milhões de internautas.

Com o lançamento do Livro Verde, atinge-se o segundo estágio da proposta de implantação da SocInfo. O primeiro estágio começou na criação do programa e previa a elaboração do Livro Verde. Este documento deve ser discutido publicamente neste segundo estágio, paralelamente ao desenvolvimento de estudos e lançamento de projetos seminais. Encerrada a fase de discussão, haverá a publicação do chamado "Livro Branco", plano definitivo para o Programa Sociedade da Informação. Este terceiro estágio prevê também a constituição de um Conselho Diretor e a explicitação de mecanismos de execução para um período de cinco anos.

O Livro Verde foi resultado da dedicação de mais de uma centena de pessoas, que se dividiram em 12 grupos temáticos, contando com a contribuição de uma outra centena de colaboradores. Ao longo de dez meses de trabalho, o pessoal envolvido no projeto tentou elaborar "uma proposta inicial de ações concretas, composta de planejamento, orçamento, execução e acompanhamento específicos." Este trabalho foi entregue, em versão preliminar, ao ministro da Ciência e Tecnologia, em 9 de agosto, e apresentado durante a Reunião dos Presidentes da América so Sul.

A execução do Programa irá se desdobrar em sete grandes linhas de ação:

• Mercado, trabalho e oportunidades
  promoção da competitividade das empresas nacionais e da expansão das pequenas e médias empresas, apoio à implantação de comércio eletrônico e oferta de novas formas de trabalho, por meio do uso intensivo de tecnologias de informação e comunicação.
• Universalização de serviços e formação para a cidadania
  promoção da universalização do acesso à Internet, buscando soluções alternativas com base em novos dispositivos e novos meios de comunicação; promoção de modelos de acesso coletivo ou compartilhado à Internet; e fomento a projetos que promovam a cidadania e a coesão social.
• Educação na sociedade da informação
  apoio aos esquemas de aprendizado, de educação continuada e a distância baseados na Internet e em redes, através de fomento a escolas, capacitação dos professores, auto-aprendizado e certificação em tecnologias de informação e comunicação em larga escala; implantação de reformas curriculares visando ao uso de tecnologias de informação e comunicação em atividades pedagógicas e educacionais, em todos os níveis da educação formal.
• Conteúdos e identidade cultural
  promoção da geração de conteúdos e aplicações que enfatizem a identidade cultural brasileira e as matérias de relevância local e regional; fomento a esquemas de digitalização para a preservação artística, cultural, histórica, e de informações em ciência e tecnologia, bem como a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para geração de tecnologias com aplicação em projetos de relevância cultural.
• Governo ao alcance de todos
  promoção da informatização da administração pública e do uso de padrões nos seus sistemas aplicativos; concepção, prototipagem e fomento às aplicações em serviços de governo, especialmente os que envolvem ampla disseminação de informações; fomento à capacitação em gestão de tecnologias de informação e comunicação na administração pública.
• P&D, tecnologias-chave e aplicações
  identificação de tecnologias estratégicas para o desenvolvimento industrial e econômico e promoção de projetos de P&D aplicados a essas tecnologias nas universidades e no setor produtivo; concepção e indução de mecanismos de difusão tecnológica; fomento a aplicações piloto que demonstrem o uso de tecnologias-chave; promoção de formação maciça de profissionais, entre eles os pesquisadores, em todos os aspectos das tecnologias de informação e comunicação.
• Infra-estrutura avançada e novos serviços
  implantação de infra-estrutura básica nacional de informações, integrando as diversas estruturas especializadas de redes – governo, setor privado e P&D; adoção de políticas e mecanismos de segurança e privacidade; fomento à implantação de redes, de processamento de alto desempenho e à experimentação de novos protocolos e serviços genéricos; transferência acelerada de tecnologia de redes do setor de P&D para as outras redes e fomento à integração operacional das mesmas.

[RNP, 24.10.2000]