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Sociedade da Informação: gestão da Internet permanece sem solução

Grupo de trabalho terá dois anos para desenvolver proposta

Nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação se reuniu, em Genebra, na Suíça, para discutir a gestão mundial da Internet e as formas para o desenvolvimento da tecnologia em países pobres. O resultado do encontro, porém, não foi satisfatório. A questão mais polêmica, referente à administração da rede, não obteve consenso e permanece sem solução. A proposta de deixar a ONU encarregada do controle, apoiada pelo governo brasileiro, não foi aprovada e os governos determinaram a criação de um grupo de trabalho, com prazo de dois anos, para buscar uma solução para a gestão da Internet.

Atualmente, as regras gerais são decididas pelos Estados Unidos e a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann) é responsável pelos aspectos administrativos da rede. Diante do controle norte-americano da Internet, o objetivo da reunião foi ampliar o debate sobre direitos autorais, segurança e privacidade, temas que despertam atitudes muitas vezes ineficientes por parte do judiciário e legislativo norte-americano.

Quanto à questão sobre o desenvolvimento da tecnologia em países pobres, a criação de um fundo de financiamento não foi aceita pelos países mais desenvolvidos. O documento final apresenta apenas a importância da tecnologia para o desenvolvimento, mas não aponta medidas concretas para atingir esse objetivo.

Outro ponto debatido na reunião foi o acesso universal. Muitas questões foram levantadas como a conectividade em áreas rurais e remotas e o direto humano de acesso a informações.

Participaram do evento representantes de 50 grandes nações, integrantes da ONU, delegações de empresas de tecnologia, organizações governamentais e não-governamentais (ONGs). A maioria das 677 ONGs que participaram da reunião de cúpula fez um documento alternativo em defesa do livre acesso de todos à tecnologia, como forma de reduzir a pobreza nos países e no mundo.

[RNP, 15.12.2003]