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ESR/RNP promove palestra sobre governo eletrônico

Foram discutidas as práticas atuais e o seu potencial

As práticas de governo eletrônico no Brasil e as suas possibilidades foram temas da palestra ministrada pelo professor da UFMG e superintendente de empresas inovadoras na Finep, Eduardo Moreira da Costa, em 10 de julho na unidade da Escola Superior de Redes RNP no Rio de Janeiro. A discussão é se de fato os órgãos dos diversos níveis governamentais praticam governo eletrônico como anunciam. O grande benefício seria o fim das filas, da redundância de informações e dos formulários mal planejados. Isso realmente aconteceu?

Segundo Eduardo Costa, houve avanços desde o início do processo de implementação do governo eletrônico no segundo governo FHC. Alguns exemplos disso são os pregões eletrônicos (ainda pouco usados), a entrega do Imposto de Renda em disquete (que aconteceu antes mesmo de a Internet chegar ao Brasil) e o processo eleitoral com uso das urnas eletrônicas, um case de sucesso internacional.

Os demais serviços para empresas e cidadãos não evoluíram muito. Os processos ainda estão muito emperrados porque, para Eduardo, a mudança requer desprendimento de poder, visão e treinamento. ”Não é uma questão de falta de verba porque as práticas de governo eletrônico são lucrativas para o Estado,” explicou ele.

De toda forma, o governo eletrônico tem muito a contribuir com o relacionamento entre o Estado, as empresas e os cidadãos. São muitas as funções do Estado que podem se beneficiar com a Internet: compras, prestação de serviços, regulação de práticas, consulta democrática, arrecadação, gestão de funcionários e gestão administrativa.

Por exemplo, o Estado responde por mais da metade das compras realizadas no Brasil. O governo eletrônico beneficia o processo reduzindo custos, promovendo mais transparência e menos corrupção. Na prestação de serviços, o ganho pode ser ainda maior. O cidadão poderá fazer pela Internet a matrícula de seu filho na escola pública, marcar consulta e exames médicos na rede pública de saúde e até acessar o conteúdo de uma aula perdida na escola.

O papel regulador do Estado pode ser mais fácil se o cidadão conhecer claramente as regras dos processos e se os procedimentos forem simplificados. Apenas essas medidas podem diminuir muito as filas nas agências do Estado. Já as consultas democráticas representam uma grande oportunidade para legitimar decisões controversas de governo.

A forma de arrecadação de impostos pode ser simplificada, mais justa e trazer mais receita. “O processo hoje de arrecadação do imposto é tão ruim quanto pagar o imposto”, comparou Eduardo. O relacionamento do Estado com seus servidores pode melhorar, proporcionando mais serviços online e economia de recursos. A Gestão administrativa do Estado também pode ser melhor. Benefícios como comunicação mais ágil, otimização de recursos e simplificação de processos podem mudar o clima das agências do governo.

O governo eletrônico tem um enorme potencial. O Brasil ainda está no início do processo. Os ganhos são enormes para a população e para a gestão do Estado. “É preciso que nos preparemos para lidar com essa nova realidade que requer de todos também muito mais participação”, avisou Eduardo.

A ESR promove palestras sobre temas relacionados à área de redes e Internet. As palestras podem ser assistidas também remotamente. Mais informações http://www.esr.rnp.br.

[RNP, 10.07.2007]