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Acordo entre MCT e MinC torna acervo de instituições públicas acessível a todos

Entre os dias 24 e 25 de março, representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) reuniram-se em Brasília, no Carlton Hotel, para sua 5ª Reunião Ordinária. O tema central foi o acordo de cooperação técnica assinado entre os ministérios da Cultura (MinC) e da Ciência e Tecnologia (MCT). Na solenidade estiveram presentes o ministro Juca Ferreira, do MinC; representantes de instituições e associações culturais e artísticas e o diretor geral da RNP, Nelson Simões, convidado a apresentar ao CNPC e seus conselheiros as principais atividades do projeto piloto desenvolvido para o MinC.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do MinC, e tem como missão propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Em fase de projeto piloto com a RNP, o MinC tem desenvolvido projetos em parceria com o MCT para a popularização de conteúdos culturais como, por exemplo, acervos de instituições públicas e organizações não-governamentais, que ainda permanecem inacessíveis à população.

O secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias, falou sobre os quatro eixos que compõem o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PAC,T&I 2007-2010). Além disso, ele citou exemplos de experiências do ministério na área de popularização da ciência e inclusão social, tema do quarto eixo que trata de ações de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social.

Antonio Elias abordou também a parceira positiva realizada com os recém-criados 123 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT’s), instalados por todo o País. Neste sentido, destacou o trabalho de pelo menos 10 deles, que atuam na área de ciências sociais e divulgação cultural.

De acordo com o secretário executivo, um grupo de profissionais, designados para o desenvolvimento do conteúdo do acordo, produziu o termo de cooperação respaldado nas ações do MCT, que têm reflexo na cadeia produtiva da cultura. "Olhando os programas do ministério, que fazem referência ao elemento cultura, foi traçado um planejamento estratégico entre as duas agendas, que se materializam nesta portaria", enfatizou.

Para ele, a portaria visa a difusão da cultura para pesquisa e, também, para o resgate dos costumes da sociedade. "O mais importante neste acordo é o planejamento das ações de Estado de forma articulada e integrada, verificando as sinergias entre os dois órgãos. Quem ganha é a sociedade, no reforço do elemento da pesquisa e do resgate de todas as identificações nacionais e dos costumes por meio do elemento da cultura", ilustrou.

RNP

Todo o trabalho de divulgação e disponibilização do conteúdo cultural na rede mundial de computadores (internet) será de responsabilidade da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP/MCT). O diretor da instituição, Nelson Simões, que também participou do encontro, disse que a meta do trabalho é promover a inclusão de instituições, que atuam na área cultural, com a divulgação e publicação de seus acervos. Entre elas, a Biblioteca Nacional, museus, a Fundação Nacional de Artes (Funart), a Cinemateca Brasileira e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Simões disse que a divulgação deste tipo de conteúdo deve abrir um leque de oportunidades para professores, alunos e pesquisadores. "Nosso objetivo será o de viabilizar o acesso ao conteúdo destas instituições para formação de professores, formação de alunos do ensino básico e, também, para a educação e pesquisa de ensino superior. Queremos quebrar a barreira do acesso com qualidade e com capacidade adequado para uso no meio digital", destacou.

Capacitação

O diretor do RNP disse ainda que existem outras duas vertentes que serão abordadas pelo termo de cooperação. "Devemos propiciar a capacitação de profissionais para a utilização e armazenamento de acervos digitais. E, também, incentivar a reformulação de políticas públicas na área cultural", frisou.

São exemplos de projetos conjuntos entre o MinC e o MCT o desenvolvimento do Chat de conversação Xemele; o apoio do MCT aos programas Banco de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros (executado pela Cinemateca Brasileira e pelo Centro Técnico Audiovisual do MinC) e ao Centro de Referência da Pedra e do Barroco Mineiro, desenvolvido pelo Iphan/MinC.

[RNP, 25.03.2009]