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O Brasil e a Sociedade da Informação

Ministério da Ciência e Tecnologia

Ronaldo Mota Sardenberg*

10.04.2002

Há mais de cento e cinqüenta anos, Tocqueville, em sua obra Da Democracia na América, nos dizia: Cada novo método que conduza por um caminho mais curto para a prosperidade, cada máquina que poupe trabalho, cada instrumento que reduza o custo da produção, cada descoberta que facilite a satisfação ou a intensifique, é fruto maior do intelecto humano. É principalmente por essas razões que um povo democrático dedica-se à busca cientifica, que a entende e a respeita.

Assim também é em nossos dias. Persistem os ideais, embora ainda não os tenhamos alcançado de forma plena. A Sociedade da Informação permitirá o avanço na direção de se colocar a ciência em prol do bem estar da sociedade.

O programa Sociedade da Informação resulta de trabalho iniciado em 1996 pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - o CCT. Sua finalidade é lançar os alicerces de um projeto estratégico, de amplitude nacional, para integrar coordenar o desenvolvimento e a utilização de serviços avançados de computação, comunicação e informação e de suas aplicações na sociedade, de forma a alavancar a pesquisa e a educação, bem como assegurar que a economia brasileira tenha condições de competir no mercado mundial.

Consolidando-se como instrumento de crescimento econômico, a Internet alcançou dimensões dificilmente previsíveis anos atrás, seja como novo meio de organização das empresas, seja como mecanismo de universalização do acesso da população a bens culturais. A Internet, a exemplo do que ocorre em outros países, deverá permitir a elevação média da produtividade da economia, ao passo que essa universalização irá conformando, progressivamente, o novo direito do indivíduo à informação.

No curso da revolução da informação, a Internet, em menos de uma década, saiu do âmbito restrito dos laboratórios de pesquisa e de grandes universidades nos países desenvolvidos para interligar, nesta virada de século, quase cem milhões de usuários em todo o mundo.

O crescimento projetado é igualmente expressivo. 0 número de assinaturas individuais na Internet chegará, em 2005, a 378 milhões; e, em 2010, a 719 milhões, em termos mundiais. O comércio eletrônico via Internet deverá capitanear o uso da rede, estimando-se que no próximo qüinqüênio duplicará a cada ano, e movimentará mais de US 620 bilhões dentro de quatro anos - em contraste com os US$ 40 bilhões que já movimentava em 1998.

O Brasil está atento às tendências rumo à Sociedade da informação, como desdobramento natural de uma visão estratégica, de futuro, da área de Informática, que remonta à década de 70.

Ainda em 1988, sob coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia, iniciou-se no Pais a implantação da Internet para uso da comunidade de ensino e pesquisa. Em 1995, a Internet brasileira foi regulamentada, conjuntamente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Ministério das Comunicações, como um serviço aberto a todos os interessados, marcando o inicio da expansão que, em cinco anos, permitiu o acesso à rede a cinco milhões de pessoas. Para a adequada condução dessa estratégia, a constituição de um Comitê Gestor revelou-se instrumento fundamental. Reflexo do êxito dessa política é o próprio número de hosts conectados à Internet no Brasil, que subiu de cerca de 18 mil unidades em 1996 para mais de 300 mil em 1999, alçando o Pais ao 14º lugar no mundo. De maneira geral, os números da Internet no Brasil representam cerca de metade dos números totais da América Latina.

A prioridade que o Governo atribui à implantação da Sociedade da Informação e da Internet2 no Pais é vivamente reafirmada, haja vista sua inclusão entre os programas estruturantes do Avança Brasil, com recursos de todas as fontes de R$ 3,4 bilhões para os próximos quatro anos. Esses recursos serão aplicados em ações destinadas à manutenção da Rede Nacional de Pesquisa e implantação da Internet2; pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação; produção e exportação de software; aplicações de processamento de alto desempenho; desenvolvimento de componentes eletrônicos e microestruturas; inovação no setor de telecomunicações; sistemas de bibliotecas digitais; incentivos fiscais; e estudos do impacto das tecnologias da informação na sociedade.

Não seria exagero considerar que, em termos estratégicos, este é o mais importante dos programas do Ministério da Ciência e Tecnologia no Avança Brasil, pois envolve ampla articulação do Governo com toda a sociedade. Somente o aprimoramento da sinergia entre o Governo - em suas três esferas de atuação, federal, estadual e municipal - a academia e o setor privado permitirá ao País dar um novo salto. As implicações sócio-econômicas desse salto precisam ser avaliadas e discutidas por todos os setores envolvidos e a adequada realização desse debate é missão da Sociedade da Informação.

Um elemento essencial para a construção de uma Sociedade da Informação no Brasil é a implantação de sólida plataforma de telecomunicações, na qual possam difundir-se e florescer as aplicações em áreas de alto conteúdo e retorno social, como educação, saúde, meio ambiente, agricultura, indústria e comércio. Essas metas também estão a requerer a instalação e o fortalecimento de adequada infra-estrutura de escolas, bibliotecas e laboratórios, a fim de que uma nova geração de brasileiros se prepare para o futuro.

Não poderia deixar de referir as funções do próprio Ministério da Ciência e Tecnologia nesse processo: nossas ações serão destinadas a incentivar a capacitação tecnológica do Pais na área de redes de alta velocidade; formar parcerias, como a que fizemos com o Ministério da Educação, na nova Rede Nacional de Pesquisas; fomentar e financiar o desenvolvimento de novos aplicativos; criar um ambiente de pesquisa que utilize e, ao mesmo tempo, amplie o papel da Internet2; e maximizar os benefícios do desenvolvimento da área de redes na Política Nacional de Informática.

No entanto, a Internet no Brasil não seria possível sem o extraordinário esforço realizado pelo Ministério das Comunicações na expansão e consolidação da infra-estrutura de comunicações do País e sem a competente atuação da Anatel na regulação do setor. Desejaria também registrar a incorporação do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio a esse esforço.

Ainda muito temos a fazer em proveito do setor e do Pais - em conjunto com os representantes dos diversos segmentas da sociedade com assento no Comitê Gestor, e que, cada vez mais, deverão desempenhar funções empreendedoras nesse novo mundo digital.

Tornou-se indispensável que possamos - governo, comunidade acadêmica e comunidade empresarial, oferecer à sociedade a possibilidade de beneficiar-se do novo ambiente tecnológico, para alcançarmos um novo ciclo de crescimento que desponta. E o Programa Sociedade da Informação será um fator de mobilização do Pais rumo ao desenvolvimento social e economicamente sustentável.

*Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia

fonte: http://www.mct.gov.br/comunicacao/textos/default.asp?cod_tipo=2&cod_texto=1847