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MCT apresenta a senadores proposta de emendas para orçamento 2005

MCT

Gustavo Sousa Jr.

17.11.2004

O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, apresentou aos senadores da Comissão de Educação (CE) proposta de emendas que poderão garantir mais recursos a projetos prioritários para o Ministério em 2005. Das quatro propostas apresentadas, duas foram priorizadas: a da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), unidades vinculadas à Pasta.

A primeira contempla investimentos da ordem de R$ 115 milhões, destinados à revitalização das redes internas de comunicação de dados das universidades e unidades de pesquisa federais. A verba será destinada ainda à expansão da Rede Giga, um projeto da RNP para o desenvolvimento de pesquisa compartilhada, aplicações para a telemedicina e fomento a novos serviços de telecomunicações por meio de infra-estrutura de transmissão de dados em alta velocidade. "Faremos uso da rede de fibras óticas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), da hidrelétrica de Furnas e Petrobras, que cobrem grande parte do território nacional e tem capacidade ociosa", explicou o ministro.

O CNPq pleiteia incremento orçamentário de R$ 68 milhões. O destino já está traçado: fomento a pesquisa fundamental. Os recursos serão aplicados no financiamento da execução de projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e na inovação de pesquisadores.

Eduardo Campos reforçou a importância dos recursos para a construção de um sistema nacional de ciência e tecnologia, que promova o desenvolvimento do País na área e leve a toda a sociedade os benefícios que podem ser gerados pela pesquisa e pela inovação.

O ministro aproveitou, ainda, para agradecer à Comissão, em particular ao seu presidente, Osmar Dias (PDT/PR), pelos debates conduzidos sobre a Lei de Biossegurança e, ao Senado, pela aprovação da Lei de Inovação.

De acordo com o senador paranaense, os senadores da CE encaminharão apenas uma das propostas para a Comissão de Orçamento, em função do limite regimental de emendas que podem ser apresentadas. Entretanto, considerou como sendo de grande importância a participação do ministro para que a proposta escolhida esteja em consonância com as necessidades do Ministério e de toda a sociedade. O relator será o senador Juvêncio da Fonseca (PDT/MS).

As outras propostas apresentadas foram as da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), no valor de R$ 7,7 milhões, e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no total de R$ 57,4 milhões.

fonte: http://agenciact.mct.gov.br/index.php?action=/content/view&cod_objeto=21828