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Saúde prepara licitação de R$ 40 milhões para rede nacional do SUS

Convergência Digital

21.08.2009

Até setembro, o Ministério da Saúde vai lançar um novo edital para a rede de dados do Sistema Único de Saúde, chamada de Infosus II, pela qual o Datasus pretende modernizar e mais do que dobrar a infraestrutura de rede atual, conectando quase 700 pontos no país. É negócio para mais de R$ 40 milhões e há pressa: a rede em uso se vale de um contrato emergencial que vence em janeiro de 2010.

A licitação, porém, vem enfrentando percalços. Um pregão chegou a ser marcado para 31 de julho, mas o Datasus preferiu cancelar e recomeçar o processo, começando com uma consulta pública sobre o edital. "Teve tantos questionamentos e tentativas de impugnação que resolvemos fazer uma consulta pública para dar mais transparência e evitar as críticas excessivas", admite o coordenador geral de infraestrutura do Datasus, Milson Henriques de Oliveira.

A rede Infosus tem dois pontos centrais, em Brasília e no Rio de Janeiro, e se distribui por cerca de 300 pontos. Segundo o Datasus, os links entre esses dois pontos estão saturados, o que prejudica "severamente" o acesso. O objetivo é trocar a rede ATM/Frame Relay atual, fornecida pela Embratel, para uma IP/MPLS. “A rede atual foi construída há mais de cinco anos e está obsoleta”, afirma Oliveira.

O edital prevê, na verdade, duas redes, que serão contratadas em lotes distintos. A primeira será a mais robusta, com link dedicado entre Brasília e Rio, um backbone nacional para ligação com hospitais federais, núcleos regionais do Ministério da Saúde, Anvisa e as centras de transplantes.

O segundo lote inclui acessos de 128 Mbps entre Brasília e Rio de Janeiro, conexões em banda larga para unidades como as SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), farmácias de DST/Aids, etc, numa rede chamada WebSUS. Também prevê links ponto a ponto para conexões com Serpro, CEF e RNP.

A pressa, no entanto, mostrou alguma disposição de parte das empresas em 'salgar' os preços. Como há itens que prevêem fornecimento em 60 dias, e cujo descumprimento estabelece a geração de multa, o Datasus já percebeu movimentações para propostas majoradas pelo valor das sanções.

Mas segundo o coordenador geral de infraestrutura do Datasus, a separação em dois lotes deve ajudar o Ministério da Saúde a conseguir contratos vantajosos. "Nem todos os pontos precisam de link dedicado e podem ser bem atendidos com conexão de banda larga. Isso me ajuda a sair de preços [de acesso] da ordem de R$ 4 mil para R$ 200,00", acredita Oliveira.

Os textos da consulta podem ser acessados pelo site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br/consultapublica). O prazo de contribuições, de sete dias, foi encerrado no último dia 16 e o Datasus promete uma resposta sobre as sugestões já a partir da próxima semana.