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Banda larga ainda sem postes

O Fluminense

31.12.2010

A polêmica sobre a instalação do sistema de banda larga nos centros de pesquisa de Niterói continua. O prazo para a implantação já expirou, mas, esta semana, o Ministério da Ciência e Tecnologia teria renovado o convênio com o município. Só que o impasse entre a concessionária Ampla e a Prefeitura, noticiado por O FLUMINENSE na edição do último domingo e segunda-feira, ainda não foi solucionado. A companhia diz que tem interesse em apoiar o projeto e o desenvolvimento da cidade, mas que precisa de mais informações da administração municipal e que é preciso consultar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que possa ceder os postes para uso de forma gratuita. Caso contrário, essa conta cairia nos ombros do consumidor. O Governo do Estado decidiu intervir e intermediar a questão.

“A Ampla é uma concessão federal, sujeita a normas e leis federais. A Aneel calcula a tarifa de energia do consumidor levando em consideração os custos e receitas que as empresas têm para distribuir energia. Sendo assim, a receita que a empresa recebe proveniente do aluguel para a utilização dos postes é usada para ajudar a reduzir a tarifa para o consumidor de energia. Desse modo, sem a anuência da Aneel, não é possível para a Ampla abrir mão dessa receita, pois, em último caso, o consumidor é que seria o prejudicado. Assim, é necessário o envio de uma solicitação para a Aneel para estudo do tema. Além disso, a Prefeitura também tem que nos entregar o mapa com o trajeto onde serão instalados os cabos. Não temos como autorizar a utilização deles, sem saber quais são”, explica o diretor de Relações Administrativas da Ampla André Moragas.

Mas o secretário de Ciência e Tecnologia de Niterói José Raymundo Martins Romeo contesta as afirmações da Ampla e alega que o mapa já foi entregue, em fevereiro de 2009. Para tentar resolver o impasse, o governo do estado entrou na questão e está programando uma reunião com os dois lados para fevereiro próximo.

“E a população é que paga o preço da demora nas negociações, já que o projeto além de interligar os centros de pesquisa do município, abriria caminho para a implantação de banda larga em áreas carentes, como por exemplo o Morro do Preventório”, reclama o secretário.

O projeto prevê que os 16 centros de pesquisa de Niterói façam parte da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), interligados aos núcleos de pesquisa distribuídos pelo país. A rede começou a ser instalada em 2005 e já conecta a comunidade científica de 21 capitais do país, Niterói seria a primeira cidade não-capital a receber a tecnologia, se o convênio tivesse saído do papel quando foi assinado, em 2008. O convênio expirou, mas segundo o secretário José Raymundo Romeo, já foi renovado e conta, inclusive, com a assinatura do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende.

“Agora ele vai ser encaminhado para o prefeito Jorge Roberto Silveira, e deve ter publicação oficial ainda nas primeiras semanas de janeiro”, adianta José Raymundo.

fonte: http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/prazo-para-implantacao-ja-expirou-mas-banda-larga-em-niteroi-continua-sem-postes