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Cinemateca quer mudar gestão

O Estado de São Paulo

17.02.2011

Segundo informações da Cinemateca, a ministra da Cultura viu com simpatia a intenção. A Cinemateca é gerida pelo governo federal e tem um orçamento de cerca de R$ 8 milhões, que engrossa com outros tipos de captações. Segundo o diretor da Cinemateca, Carlos Magalhães, a proposta de torná-la uma OS agrada por vários motivos - além da agilidade na captação de recursos externos, torna mais adequado para buscar profissionais qualificados no mercado (é difícil encontrar no funcionalismo público o tipo de profissional que tem de trabalhar na Cinemateca).

"A gente tem notícia de sucessos no modelo (OS). Mas não existe a menor hipótese de a Cinemateca deixar de cumprir sua função pública, isso não passa pela cabeça de ninguém", disse Carlos Magalhães. Durante a gestão de Gilberto Gil no MinC, a Cinemateca saiu da alçada do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e passou à Secretaria do Audiovisual do MinC. A secretária, Ana Paula Santana, disse que o modelo de OS foi uma das alternativas propostas pelo conselho da Cinemateca para que ela adquira "eficiência na gestão", mas que não está definido ainda qual será.

"A ministra tomou conhecimento de que a Cinemateca vive um momento de esgotamento, e o modelo OS foi apontado como uma das possibilidades de maximizar e potencializar as suas capacidades", disse Ana Paula, acrescentando que a Cinemateca sofre com contingenciamentos de verbas e tem limites em suas ações orçamentárias. "Nós vamos estudar todas as formas."

Segundo o MinC, a verba hoje destinada à instituição mal dá para pagar luz, água e ar condicionado, e não sobra para modernização tecnológica. Também não é possível aumentar substancialmente os recursos, porque a instituição é apenas uma unidade da Secretaria do Audiovisual.

O debate sobre a mudança da situação jurídica da Cinemateca vai ser quente. O Partido dos Trabalhadores (PT) é terminantemente contra a adoção do modelo de Organizações Sociais - considera um tipo de "privatização". O governo de São Paulo experimenta situação ambígua com o modelo: ao mesmo tempo que trouxe agilidade administrativa, também está no centro de um debate sobre transparência.

A Secretaria de Estado da Cultura foi notificada no fim de janeiro pelo TCE, que julgou irregulares a dispensa de licitação e contrato de gestão de R$ 85 milhões da maior OS da Cultura, a Associação Paulista de Amigos da Arte (Apaa), que administrava, entre outros, o Teatro Sérgio Cardoso, o Theatro São Pedro, o Auditório Cláudio Santoro, Teatro de Dança e Casa das Rosas.

O TCE conclui com uma recomendação ao secretário, para que evite "aglutinação de teatros e instituições diferentes em um mesmo contrato". Segundo a Secretaria informou ao Estado, o contrato de 2007 com a Apaa tinha o objetivo de dar continuidade a projetos já iniciados. "A dispensa de licitação para assinatura de contrato de gestão está prevista na Lei que regulamenta as atividades das Organizações Sociais. Com relação à recomendação do TCE, cabe lembrar que, em 2007, havia poucas OSs cadastradas nesta Secretaria para administrar instituições e projetos culturais de São Paulo. Com o aumento do número de Organizações Sociais cadastradas junto ao Governo, a Secretaria de Estado da Cultura analisa a possibilidade de redistribuir programas, projetos e instituições para aperfeiçoar os controles e melhorar a qualidade dos serviços. Esse estudo ainda não está concluído."

AS "OS" EM DOIS EXTREMOS

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNT)

No âmbito federal, é uma bem-sucedida organização social (OS) ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia do governo, responsável pela rede acadêmica (backbone) do Brasil.

Associação dos Amigos do MIS e Associação dos Amigos do Museu da Casa Brasileira (SP)

As duas gestões, desde 1998, sofrem ações na Justiça por desvio de finalidade, apropriação indébita e outros problemas.

fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110217/not_imp680547,0.php