Indicadores de desempenho como reflexo das organizações sociais

As organizações sociais (OSs) precisam, anualmente, apresentar números que comprovem sua eficiência, eficácia, efetividade e economicidade na gestão dos recursos públicos. Será que os indicadores usados hoje são capazes de refletir essas informações? Com base nesse questionamento, a diretora técnica da Secretaria de Comércio Exterior do Tribunal de Contas da União (TCU), Ângela Brusamarello, apresentou uma avaliação dos indicadores construídos e apresentados pelos gestores de recursos públicos, em sessão realizada no dia 26/8.

O objetivo dos indicadores é propiciar a visão global do desempenho da OS e demonstrar que a aplicação do dinheiro público justifica a manutenção do contrato.  A auditoria, executada entre abril e setembro de 2014 pelo TCU, avaliou a qualidade dos indicadores de desempenho utilizados nos contratos de gestão com organizações sociais ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). “Foram desenvolvidas duas ferramentas para nos ajudar nessa avaliação: uma para examinar em que grau cada indicador atende aos requisitos de qualidade e outra para uma avaliação conjunta dos indicadores”, destacou Ângela.

Como resultado, foram identificadas deficiências na construção dos indicadores. “Isso é um risco para o contrato das OSs, pois esses indicadores são condição básica para a manutenção do contrato. A auditoria mostrou a importância de as organizações sociais se esforçarem para criar e implementar indicadores que reflitam e comprovem sua eficiência, eficácia, efetividade e economicidade na gestão dos recursos públicos”, indicou a diretora.

De acordo com a controller da RNP e moderadora do encontro, Madalena Raptopoulos, é de fundamental importância avaliar a qualidade desses indicadores. “Muitas vezes nos esforçamos e mobilizamos a organização para gerar indicadores que não comprovam nossa eficiência, eficácia, efetividade e economicidade”, confessou.