“Uso de TIC é fundamental para o fortalecimento da democracia”

A informação como ferramenta de participação social na vida pública e de exercício da cidadania foi o tema da trilha de Governança e Liderança no segundo dia do Fórum RNP 2015. Segundo o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinicius Wu, o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação é fundamental para o fortalecimento da democracia e para o desenvolvimento de melhores políticas públicas. “A oferta de dados é uma mudança cultural de grande envergadura na afirmação de valores fundamentais para a cidadania, na qualificação do processo democrático e no aperfeiçoamento das nossas instituições”, declarou.

O secretário provocou uma reflexão mais ampla sobre a crise que abala as instituições estatais no mundo contemporâneo e o maior enfrentamento da população, que pede mais participação política. “É uma garantia que esse incremento de tecnologia possa proporcionar processos mais participativos na recuperação da legitimidade da própria democracia, a fim de que ela evolua para outro patamar, no qual a sociedade possa se ver como cogestora”, complementou.

Fazer com que o acesso a dados seja um fator de inclusão social também foi o alvo do gerente de Projetos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Hesley Py, que falou sobre os dados espaciais e como o cruzamento de informações pode ser benéfico. “A sociedade hoje demanda outro modelo de informação que não é esse modelo de informação pronta. Não é mais dar o dado que eu quero informar, e sim o que a sociedade quer extrair daquilo”, constatou.

Já o secretário da prefeitura de São Paulo, Gustavo Vidigal, falou sobre o conceito de governo aberto, ou seja, um conjunto de iniciativas articuladas de transparência, participação, inovação e integridade nas políticas públicas. Com isso, nasceu a São Paulo Aberta, uma plataforma web que disponibiliza dados públicos para a população. Os objetivos são ampliar os processos de participação na tomada de decisões, garantir a transparência, por meio do acesso às informações públicas, desenvolver processos que estimulem a integridade e a responsabilização do poder público e seus agentes e fomentar a criação e o uso de ferramentas de inovação tecnológica e social. “Quando a prefeitura disponibiliza seus dados de maneira pública, a participação social se potencializa. Desenvolver mecanismos de participação digital significa dialogar com mais pessoas”, explicou o secretário.

O professor do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), José Maria Jardim, lembrou que, com a Lei de Acesso à Informação, o cidadão foi colocado no epicentro dessa arquitetura e o Estado precisou se organizar para melhor gestão de documentos e arquivos. “A lei vem ganhando espaço de maneira muito desigual. O grande problema ainda são os municípios”, comentou.